Primeiramente, quando alguns gestores se conectam às definições do que é uma Microempresa, algumas dúvidas recorrentes podem surgir.
Isso porque, embora a metodologia seja simples, algumas implicações sempre aparecem. Ou até mesmo, pontos que não são levados à risca nos negócios, no meio do caminho, podem ser enxergados como um problema.
Pautadas de leis, bem como regulamentações fiscais, a microempresa para autônomos possui certas características que são válidas de serem evidenciadas. Afinal, tudo que um empreendedor não deseja para o seu desenvolvimento são implicações. Até porque, a fiscalização para essas áreas é sempre determinante.
Nesse caso, esse artigo tem como objetivo apresentar como funciona a microempresa para autônomos e também quais são as vantagens disponíveis. Confira!
Entenda o que é uma Microempresa
Seguindo alguns critérios que definem o que pode ser conceituado como uma Microempresa, alguns fatos devem ser analisados antes.
Isso porque, o que mais é comum de encontrar, é o quanto as pessoas acabam confundindo as características de uma Microempresa com as definições de uma Empresa de Pequeno Porte.
Por isso, é válido compreender o que conceitua a natureza desse tipo de empreendimento. Dessa forma, a primeira abertura está relacionada ao tipo de faturamento. Ou seja, as Microempresas são descritas como os departamentos que acumulam no máximo, 360 mil reais, ao ano.
Dentro dessa modalidade, a Microempresa se encaixa nas especificações do Simples Nacional. Além desse apontamento, o que configura uma Microempresa é que essa também, segundo a lei, só pode contar com a abrangência de até dez funcionários. Mesmo assim, com alguns critérios a serem seguidos de forma consistente.
A legislação ainda permite algumas vantagens diferenciadas para a Microempresa. De forma geral, a Microempresa se baseia nas condições do Simples Nacional, conforme apontado acima.
Com isso, o modelo é especificado com metodologias simplificadas. E, também, garante todo o recolhimento das questões tributárias, através de uma guia específica.
Além dessas características, os empreendimentos que buscam esse tipo de formato se beneficiam com pagamentos de impostos que são submetidos aos percentuais de alíquota de forma progressiva.
Sendo assim, todos esses tributos são calculados de acordo com a receita bruta do empreendimento. E, por isso, a tendência é que esses pagamentos se apresentem com menos tributos possíveis. Ponto mais do que vantajoso para qualquer empresa.
Principais diferenças entre MEI e Microempresa
Entenda agora quais são as categorias que fazem parte das microempresas para autônomos
As Microempresas são caracterizadas por estarem enquadradas em quatro tipos de categorias. Essas, por sua vez, possuem classificações bem específicas. São elas:
1. Sociedade Simples
Na categoria de Sociedade Simples, as determinações são para que os empreendimentos alinhem as suas profissões de acordo com as prestações de serviço que possuem características pessoais.
Ou seja, os exemplos que basicamente podem se aplicar a essas condições são as profissões de médicos, bem como advogados, além de dentistas, escritores, entre outros. De acordo com a legislação, a atividade é conectada ao tipo de profissão que está registrada na sociedade.
Por isso, dentro da Sociedade Simples, é natural que as profissões estejam relacionadas às performances mais intelectuais. Contudo, dentro dessa modalidade, as diretrizes determinam um sócio, pelo menos, como sendo obrigatório.
2. Categoria Eireli
Definida como Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, essa é uma especificação para o empreendedor. Nesse caso, se anula a existência de sócios. É válido pontuar que esse tipo de formato só se constituiu porque anteriormente as empresas eram obrigadas a apresentarem dois sócios.
Desde então, isso prejudicou a produtividade dos gestores sobre essa questão. E também acabava determinando que sócios fictícios surgissem. Ainda, dentro dessa modalidade, uma característica importante é que os patrimônios de natureza pessoal são completamente separados do empresarial.
Isso quer dizer que os bens de uma pessoa dificilmente serão utilizados para pagar dívidas geradas pela empresa.
3. Classificação de Sociedade Empresária
As especificações para essa categoria são bem simples. De forma geral, se trata da formalização de pessoas dispostas a determinar um tipo de atividade econômica com bases organizadas.
Ou seja, normalmente, essas especificações estão atreladas ao sistema de produção, bem como de circulação de serviços e até mesmo de bens.
Nessa categoria, também são classificadas duas divisões, a sociedade limitada e também a anônima. A primeira está relacionada às empresas de estrutura pequena e média. Nela também se espera, como exigência, a presença de mais de um sócio.
A categoria também obriga um tipo de contrato social onde é determinada a validação jurídica do empreendimento. Antes de tudo, é importante considerar que, uma Sociedade Anônima, se baseia em estrutura de grande porte. E, por isso, não deve ser condicionada a uma Microempresa.
4. Determinação Empresário
Por fim, essa é uma categoria que se atém aos empreendedores que possuem firma classificada como individual. Algumas profissões como de pintores, autônomos, representantes comerciais, entre outros são categorizados em Empresário.
Tido como o formato mais simplificado, este, por sua vez, é determinado com algumas responsabilidades que não podem ser desconsideradas.
Saiba como é classificado o faturamento de uma Microempresa
Em resumo, conforme analisado acima, um dos critérios que também podem diferenciar uma Microempresa para autônomos acontece por meio da sua estrutura financeira.
Ou seja, de acordo com as análises determinadas para essa categoria, o valor é de 360 mil reais anuais. Dentro desse questionamento, é possível então considerar que o orçamento pode ser em média de 30 mil reais por mês.
Em outras palavras, essa é a definição mais analisada para promover a categorização da Microempresa. Além disso, o orçamento também é responsável por garantir que os empresários possam definir melhor as estratégias com a redução dos tributos.
Para isso, é fundamental o acompanhamento de um contador. E, nesse caso, uma empresa online pode garantir a excelência desse tipo de serviço. Sem contar que, outras características de desenvolvimento podem ser trabalhadas.
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