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Desenvolvedor PJ: Vantagens e Passos para Formalizar sua Carreira

Desenvolvedor PJ: Vantagens e Passos para Formalizar sua Carreira

Publicado em 14/09/2023

Desenvolvedor PJ: Vantagens e Passos para Formalizar sua Carreira

No mundo moderno, a demanda por profissionais de tecnologia está em constante crescimento. Com a digitalização de empresas e a expansão do mercado de TI, os desenvolvedores têm oportunidades ilimitadas para contribuir com projetos inovadores e, consequentemente, para aumentar sua renda. Uma das maneiras mais eficazes de aproveitar essas oportunidades é abrir uma PJ para desenvolvedor.

Neste artigo, exploraremos as vantagens da opção Pessoa Jurídica e os passos essenciais para formalizar sua carreira como um profissional de tecnologia independente.

Vantagens de Ser um Desenvolvedor PJ

Antes de entrarmos nos detalhes do processo de formalização, vamos entender porque muitos desenvolvedores optam por essa modalidade. A formalização é vantajosa para desenvolvedores, permitindo o cumprimento das obrigações tributárias e abrindo portas para prestar serviços, inclusive no exterior. Muitas empresas preferem contratar desenvolvedores sob contrato PJ em vez de freelancers, além disso, a formalização oferece:

1. Maior Autonomia e Controle

Ao se tornar um desenvolvedor PJ, você se torna seu próprio chefe. Isso significa que você tem total autonomia para escolher os projetos com os quais deseja trabalhar, definir seus horários e estabelecer sua abordagem de trabalho. Essa flexibilidade é altamente valorizada por muitos profissionais de tecnologia.

2. Oportunidades de Negócios

Como PJ, você pode se envolver em várias oportunidades de negócios que não estariam disponíveis como um funcionário CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Isso inclui a capacidade de prestar serviços para várias empresas simultaneamente, expandindo seu portfólio e sua renda.

Segundo a Pesquisa Salarial de Programadores Brasileiros 2023, do canal Código Fonte TV, um analista desenvolvedor PJ pode ganhar em média R$ 12.062,54 mensais. Contudo, isso varia com a experiência, quantidade de clientes e outros fatores. Lembre-se, uma maneira eficaz de aumentar seus rendimentos além de expandir sua cartela de clientes, pode ser também prestando serviços no exterior e recebendo em moedas estrangeiras.

3. Benefícios Fiscais

A tributação para Desenvolvedores PJs muitas vezes é mais vantajosa do que a de profissionais CLT. Existem diversas formas legais de reduzir a carga tributária, como a possibilidade de dedução de despesas relacionadas ao trabalho, o que pode resultar em uma economia significativa.

4. Crescimento Profissional

Ao gerenciar sua própria carreira como PJ, você pode tomar decisões estratégicas que impulsionam seu crescimento profissional. Isso inclui a escolha de projetos desafiadores, a busca de treinamentos específicos e a construção de uma reputação sólida no mercado.

Desenvolvedores podem ser MEI?

Infelizmente, a atividade de desenvolvedor de software não pode ser enquadrada como Microempreendedor Individual (MEI) por ser considerada uma atividade intelectual. Nesse cenário, a alternativa é abrir uma empresa optante pelo Simples Nacional, que oferece uma carga tributária reduzida em comparação a outros regimes.


Passos para se Tornar um Desenvolvedor PJ

Agora que você conhece as vantagens de se tornar um desenvolvedor PJ, é hora de explorar os passos para formalizar sua carreira. Aqui estão alguns passos primordiais:

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1. Defina seu Modelo de Negócios

Para abrir uma PJ como desenvolvedor, é necessário compreender as possibilidades e os requisitos envolvidos. Existem dois tipos de empresa que um desenvolvedor PJ pode criar, dependendo do faturamento:

  • Micro Empresa (ME): Indicada para quem fatura até R$ 360 mil anualmente.
  • Empresa de Pequeno Porte (EPP): Apropriada quando o faturamento anual não excede R$ 4,8 milhões.

Além disso, é crucial escolher a natureza jurídica da empresa, que pode ser:

  • EI (Empresário Individual): Sem sócios, sem separação dos bens da empresa e do empreendedor.
  • SLU (Sociedade Limitada Unipessoal): Sem sócios, com separação de bens da empresa e do empreendedor.
  • LTDA (Sociedade de Responsabilidade Limitada): Permite sócios e exige a criação de um contrato social.


2. Escolha o Regime Tributário Adequado

A escolha do regime tributário é fundamental ao abrir sua empresa de desenvolvedor PJ. Normalmente, as opções incluem o Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. No entanto, o Simples Nacional é uma escolha popular devido à sua simplicidade, consolidando vários tributos em uma única arrecadação, como IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, ISS e Contribuição para a Seguridade Social.

No Simples Nacional, a alíquota depende do faturamento anual e do Anexo escolhido. A maioria dos desenvolvedores PJ se enquadra no Anexo III ou Anexo V, com alíquotas variando de 6% a 33% ou de 15,5% a 30,5%, respectivamente. Resumindo, o Simples Nacional simplifica o pagamento de impostos e ajuda a manter sua contabilidade organizada. Saiba mais tudo sobre o Regime Tributário Simplificado, clique aqui.

3. Defina o CNAE Ideal para Desenvolvedor

Quando se trata de estabelecer um CNPJ para programadores e outras empresas de tecnologia da informação, a escolha da CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) adequada é fundamental. Essa classificação é responsável por definir as atividades exercidas por uma empresa, e é por isso que programadores não podem se enquadrar como Microempreendedores Individuais (MEI), uma vez que a lista de códigos MEI não inclui atividades de programação.

A questão que surge é: como identificar corretamente o CNAE que melhor se aplica à sua empresa e ao regime tributário mais adequado? A resposta é consultar a lista de CNAEs e encontrar uma atividade que mais se alinha com o tipo de negócio que você pretende abrir.

No caso de programadores, o CNAE mais comumente utilizado é o seguinte:

  • 6202-3/00 – Desenvolvimento e licenciamento de programas

É importante ressaltar que essas informações se aplicam à abertura de empresas no Brasil. Se você está considerando uma carreira como programador no exterior, as regulamentações podem variar. Verifique os requisitos específicos para o país em questão.

Em relação aos desenvolvedores de software, as opções de CNAEs incluem:

  • 6201-5/01 – Desenvolvimento de softwares sob encomenda
  • 6202-3/00 – Desenvolvimento de softwares customizáveis
  • 6203-1/00 – Desenvolvimento de softwares não customizáveis

Ao escolher o CNAE seguro para sua empresa de TI, você dará um passo crucial na direção certa para estabelecer um CNPJ e garantir que suas operações estejam em conformidade com as regulamentações brasileiras. Embora a lista de CNAEs seja extensa, você pode encontrá-la na íntegra no Consultor de CNAEs da ContaÁgil, clicando aqui.


4. Obtenha seu CNPJ para Desenvolvedor e Faça suas Inscrições

Após decidir seu modelo de negócios, regime tributário e CNAE, mais adequado para sua empresa, o próximo passo é realizar o processo de obtenção do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) junto à Receita Federal e, se aplicável, a Inscrição Estadual (IE) ou Inscrição Municipal (IM) em sua localidade específica.

  1. Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ):
    • O CNPJ é o registro fiscal fundamental para empresas no Brasil. Ele funciona como o “RG” da sua empresa e é emitido pela Receita Federal. Para obtê-lo, você precisa reunir a documentação necessária e enviar o pedido por meio do site da Receita Federal ou em uma agência conveniada.
  2. Inscrição Estadual (IE) ou Inscrição Municipal (IM):
    • A necessidade de uma Inscrição Estadual ou Municipal depende do tipo de atividade e do local onde sua empresa está estabelecida. Essa inscrição é obrigatória para empresas que realizem operações de venda de mercadorias ou prestação de serviços de tributação estadual, ou municipal.

Ao garantir que seu negócio esteja devidamente registrado com um CNPJ válido e, se necessário, com a Inscrição Estadual ou Municipal adequada, você estará em conformidade com as regulamentações fiscais e terá capacidade de emitir notas fiscais e formalizar contratos de maneira legítima. Esses registros são essenciais para o funcionamento legal de sua empresa e para construir uma base sólida para o crescimento de sua empresa.

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5. Simplifique a Gestão Financeira com uma Contabilidade Online

Um dos pilares essenciais para o sucesso de sua Pessoa Jurídica (PJ) é manter uma gestão financeira sólida e em conformidade com as regulamentações fiscais. Nesse contexto, contar com o suporte de um contador experiente ou aproveitar os benefícios de uma plataforma de contabilidade online pode fazer toda a diferença.

Aqui estão algumas razões para considerar essa abordagem:

  • Precisão nos Registros Contábeis: A manutenção de registros precisos é crucial para a saúde financeira de sua empresa. Uma plataforma de contabilidade online pode ajudar a garantir que todos os números sejam corretos e que nenhum detalhe seja negligenciado.

  • Cumprimento de Obrigações Fiscais: Cumprir as obrigações fiscais é uma prioridade para qualquer PJ. Um especialista pode ajudar a garantir que seus impostos sejam pagos de forma precisa e pontual, evitando possíveis prejuízos.

  • Otimização Tributária: Profissionais experientes conhecem as nuances do sistema tributário e podem ajudá-lo a encontrar maneiras legais de otimizar sua carga tributária. Isso significa que você pode economizar dinheiro que seria desnecessariamente gasto em impostos.

  • Emissão de Notas Fiscais: Emitir notas fiscais é uma parte vital de muitos negócios. Uma plataforma de contabilidade online pode simplificar esse processo, garantindo que suas faturas estejam em conformidade com as regulamentações fiscais.

  • Decisões Financeiras Inteligentes: Contar com um contador significa ter um parceiro que pode oferecer orientações valiosas para suas decisões financeiras. Seja para investimentos, expansão ou economia de custos, o conhecimento de um profissional pode ser um ativo inestimável.

Ao escolher uma plataforma de contabilidade online, avalie suas necessidades específicas e a complexidade de suas operações. A chave é garantir que sua gestão financeira seja conduzida de forma eficiente, permitindo que você se concentre no crescimento e sucesso de sua PJ.

9. Invista em Desenvolvimento Profissional

Para se destacar como desenvolvedor PJ, é essencial investir em seu desenvolvimento profissional. Fique atualizado com as últimas tendências tecnológicas, participe de cursos e conferências e amplie suas habilidades para atender às demandas do mercado.

Em resumo, tornar-se um desenvolvedor PJ oferece inúmeras vantagens, incluindo autonomia, oportunidades de negócios e benefícios fiscais. No entanto, é importante seguir os passos corretos para formalizar sua carreira, garantir conformidade legal e aproveitar ao máximo essa jornada de empreendedorismo na área de tecnologia. Com planejamento cuidadoso e o apoio de profissionais qualificados, você estará pronto para prosperar como um desenvolvedor PJ.

Agora que você sabe os passos essenciais e os impostos, pode trilhar o caminho para abrir sua empresa de desenvolvedor PJ com segurança e eficiência. A ContaÁgil está aqui para auxiliá-lo em cada etapa desse processo, tornando-o mais simples e eficaz. Com nosso apoio, você poderá prosperar em seu empreendimento com confiança.

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