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Contabilidade para profissionais da saúde: tudo o que você precisa saber

Contabilidade para profissionais da saúde: tudo o que você precisa saber

Publicado em 17/11/2021

contabilidade para profissionais da saude: duas médicas conversando

A contabilidade para profissionais da saúde também é extremamente necessária para que evitar problemas fiscais e autorizar o estabelecimento ou profissional autônomo a exercer seu ofício. 

A legislação tributária brasileira é complexa, possuí diversas normas legais e entendimentos jurisprudências que devem ser levados em consideração ao fazer a contabilidade da sua empresa.

Por isto é importante contar com uma empresa de contabilidade que tenha experiência e conhecimento na tributação para evitar prejuízos com o pagamento de multas ou até mesmo o pagamento de tributos em excesso.

Neste texto preparamos tudo o que você precisa saber sobre a contabilidade para profissionais de saúde e como contar com uma empresa parceira pode te auxiliar nesse processo. Acompanhe!

Abertura de negócios

Tratando-se de serviços na área da saúde, especialmente quando se fala de médicos, deve se ter alguns cuidados, pois há algumas exigências legais para a área da saúde, que é tratada com rigor pelo legislador.

Algumas licenças são exigidas de forma obrigatório, tal como: PGRS, alvará sanitário e de funcionamento, etc.

A depender da atividade exercida, como a compra de insumos, deve se buscar o registro estadual, para o controle de entradas e saídas do estabelecimento.

Tipos jurídicos

A contabilidade para profissionais da saúde abrange alguns tipos jurídicos a depender da modalidade de negócio pretendida.

Pode ser aberto tanto um CNPJ de empresário individual ou sociedade unipessoal, sociedade simples, como limitadas, abertas ou fechadas, cooperativas, e sociedades anônimas.

A escolha do tipo societário deve levar em consideração a quantidade de sócio e a responsabilidade determinada para cada sócio.

Registros necessários

Para exercer legalmente a atividade de uma clínica ou um consultório alguns registros são necessários, como:

  • Junta Comercial;
  • Receita Federal;
  • Cartório de Registros de Pessoas Jurídicas;
  • Conselho Regional de Medicina (ou da classe correspondente);
  • Prefeitura Municipal.

Veja como abrir um CNPJ para médicos de maneira correta

Vantagens ao abrir o CNPJ

Em regra, a tributação de pessoas jurídicas é mais favorável do que para pessoas físicas, enquanto para pessoas físicas a alíquota do Imposto de Renda é de 7,5% a 15%, o Imposto de Renda para Pessoas Jurídicas é de 8% sobre a receita bruta, a depender da atividade exercida e do regime tributário.

Mas de qualquer forma antes de decidir abrir uma pessoa jurídica é importante realizar um planejamento tributário para verificar se existe vantagem em abrir um CNPJ e qual regime tributário é mais vantajoso.

O ideal é encontrar a CTA (Carga Tributária Aceitável) levando em consideração fatores como: faturamento, atividades, quantidade de sócios e custos do negócio entre outros.

Dentro da área da saúde existem diferentes atividades que podem mudar a alíquota aplicável.

São diversas as vantagens de abrir uma pessoa jurídica, além da facilidade na administração e tributação mais favorável é possível distribuir os lucros de forma mais efetiva e fácil, com isenção de impostos.

Outro ponto que através da pessoa jurídica é possível obter uma blindagem patrimonial na medida que com o CNPJ as dívidas do negócio não afetarão os bens da pessoa física.

Por fim, o seu negócio tendo uma pessoa jurídica passa mais confiança e profissionalidade para seus clientes, aumentando o seu valor de marca e posição de mercado.

Desvantagens pessoa física

Além de não poder aproveitar as vantagens acima listadas, atuar através da pessoa física possuí diversas desvantagens que vão muito além da alta carga tributária, que pode chegar até 27,5% dos rendimentos.

Primeiramente atuar sem uma pessoa jurídica passa menos confiança e segurança, além de representar dificuldade de acesso a crédito através de empréstimos e financiamentos, o que pode dificultar a operação do negócio.

Somando-se a tal fato acima tem-se que o patrimônio da pessoa física fica vulnerável e que empresas contratantes terão encargos com o INSS.

Alguns convênios médicos e odontológicos podem exigir CNPJ para que o profissional tenha acessos aos clientes do seu plano. Não ter um CNPJ representa perda de negócios e oportunidades.

Carga Tributária

A quantidade mensal de tributos a serem pagos dependerá do regime tributário incidente e da atividade exercida em cada caso.

No simples nacional o empresário está sujeito a uma carga tributária mensal de 4% a 30,5%, no lucro presumido a carga é de 11,33% mais o pagamento de ISS – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – enquanto no lucro real é de 14,25% mais 34% do lucro.

A escolha do melhor regime tributário deve considerar o faturamento bem como o custo do negócio.

Regimes Tributários

Como já dito os regimes tributários são determinados pelo faturamento da empresa, a escolha adequada é importante para evitar pagamento de tributos desnecessário bem como a não ocorrência de responsabilidade criminal ou administrativa, o que resulta em multas.

Para saber qual regime tributário sua empresa enquadra-se procure uma contabilidade com experiência e conhecimentos técnicos no seu modelo de negócio.

Os regimes tributários podem ser Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido.

1. Simples Nacional

Regime previsto para Microempresas e Empresas de pequeno porte com receita bruta de R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões respectivamente. O percentual de tributação é de 4% a 33% dependendo da faixa e anexos aplicáveis.

Ademais, o recolhimento dos tributos é feito de forma simples através de um único recolhimento através do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).

Uma boa parcela das empresas da área de saúde opta pelo Simples Nacional por sua facilidade.

2. Lucro Real

É obrigatório para pessoas jurídicas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais ou que operam atividades referente às finanças, como corretoras, bancos comerciais, de investimentos, seguradoras entre outras.

Os impostos são incidentes direto no lucro da empresa. Em geral este regime demonstra pouco atraente para clínicas e consultórios médicos e semelhantes.

3. Lucro Presumido

Com alíquota de 1,6% e 32% da receita é lucro, é muito usado na área da saúde, especialmente por médicos e dentistas que possuem clínicas ou consultórios constituídas como pessoa jurídica.

A ContaÁgil é uma empresa no ramo de contabilidade confiável, com experiência e conhecimentos técnicos, que oferece tudo o que o seu negócio precisa, desde a abertura de CNPJ a contabilidade da pessoa jurídica. 

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