Se você é médico veterinário e deseja abrir seu próprio negócio, provavelmente já se perguntou: “veterinário pode ser MEI?”. A resposta é não. Mas não se preocupe, pois há outras formas vantajosas de formalizar sua atividade e reduzir sua carga tributária. Neste artigo, vamos explicar as melhores opções para você abrir sua empresa e atuar de maneira legal e segura.
Por que veterinário não pode ser MEI?
O Microempreendedor Individual (MEI) é um modelo empresarial simplificado que oferece diversas vantagens, como baixo custo tributário e menos burocracia. No entanto, nem todas as profissões podem optar por esse regime. Mas afinal, por que veterinário não pode ser MEI? As atividades que exigem formação superior e registro em conselhos de classe, como a medicina veterinária, não podem se enquadrar como MEI.
O motivo dessa restrição está na legislação que regulamenta o MEI. Apenas ocupações listadas pelo governo podem ser cadastradas nesse regime, e veterinários não estão entre elas. Portanto, atuar como MEI não é uma opção para quem deseja abrir uma clínica veterinária ou prestar serviços na área.
Qual a melhor opção para abrir um CNPJ como veterinário?
Se você quer atuar de forma legal e pagar menos impostos, a melhor alternativa é abrir uma microempresa (ME) ou uma empresa de pequeno porte (EPP). Com a estrutura de ME, é possível faturar até R$ 360 mil por ano e optar pelo Simples Nacional, um regime tributário simplificado que reduz a carga tributária. Já a EPP, que abrange empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões, também pode optar pelo Simples Nacional, garantindo benefícios fiscais e facilitando a gestão tributária. Ambas as opções oferecem vantagens para quem busca otimizar a carga tributária.
Já em relação a natureza jurídica, a opção para veterinários que desejam empreender sem sócios é a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU). Esse formato protege o patrimônio pessoal do profissional e permite a emissão de notas fiscais para clientes e empresas, garantindo mais credibilidade no mercado.
Quanto um veterinário paga de impostos?
Um veterinário que atua como autônomo pode pagar até 30% do faturamento em impostos, pois está sujeito ao Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), INSS e ISS. Já um veterinário que possui CNPJ pode reduzir significativamente essa carga tributária.
No Simples Nacional, a tributação pode começar em 15,5% pelo Anexo V. No entanto, se o veterinário destinar pelo menos 28% do faturamento para a folha de pagamento (incluindo o próprio pró-labore), ele pode ser tributado pelo Anexo III, onde as alíquotas partem de apenas 6%. Isso representa uma economia expressiva, tornando a formalização ainda mais vantajosa.
Como abrir sua empresa de forma simples e sem burocracia
Agora que você já sabe que não pode ser MEI, mas tem opções mais vantajosas para abrir sua empresa, o próximo passo é formalizar seu negócio. Para isso, você precisará:
- Escolher o tipo de empresa (ME ou EPP);
- Definir o regime tributário mais vantajoso;
- Obter o registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV);
- Solicitar o CNPJ na Receita Federal;
- Obter as licenças e alvarás necessários para funcionamento.
Embora veterinários não possam ser MEI, existem outras opções mais vantajosas para formalizar sua atividade e reduzir a carga tributária. Abrir uma microempresa e aderir ao Simples Nacional pode garantir economia e maior profissionalismo no mercado.
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