Devido ao contínuo desenvolvimento da tecnologia na atualidade, podemos observar o surgimento de ferramentas e dispositivos cada vez mais práticos, a fim de facilitar a vida das pessoas. Se tratando de empreendedores, não é diferente. Através do Balcão Único — que é um formulário digital para simplificar o processo de abertura de um negócio —, o empreendedor terá menos burocracias e dores de cabeça para começar a exercer sua atividade empresarial no mercado.
No entanto, poucos sabem sobre esse novo processo, e como ele de fato funciona. Quer saber mais sobre o assunto? Então, confira o nosso post até o final e tire todas as suas dúvidas sobre o Balcão Único e como ele pode beneficiar ainda mais as pessoas que desejam empreender.
Afinal, o que é Balcão Único?
Antes de tudo, podemos definir que o Balcão Único nada mais é do que um formulário digital e único, sendo que através deste, os empreendedores podem ter a oportunidade de abrir seus negócios em apenas um dia. Além disso, eles não precisam recorrer a entidades públicas, nem mesmo passar por processos excessivamente burocráticos e com taxas.
Seguindo a linha da inovação e modernidade, o Balcão Único é um processo que acaba englobando todos os procedimentos para abertura de firma, que anteriormente só poderiam ser realizados de forma individual, separada, e presencial. No entanto, agora todos os processos podem ser unificados, fazendo com que o empreendedor tenha mais agilidade para abrir sua empresa de maneira prática, otimizada e menos custosa.
Como funciona o Balcão Único?
De forma prática, esse novo sistema online é a reunião de várias etapas do Documento Básico de Entrada (DBE):
- Viabilidade;
- Registro na junta comercial;
- Licenciamento;
- Inscrição municipal.
A sua finalidade é garantir que as empresas que tenham um status de baixo risco possam ser criadas sem a necessidade de deslocar-se fisicamente até os órgãos competentes e cartórios.
Tendo em mãos os dados da empresa e informações dos sócios, o contrato pode ser gerado de forma inteiramente online, em seu formato padrão, em poucos segundos. Sabe-se que na primeira versão, que já se encontra disponível, esse contrato precisa ser assinado de forma digital com o e-CPF dos sócios. No entanto, haverá uma atualização em breve, permitindo que a assinatura seja realizada de forma biométrica, por exemplo.
Entretanto, ainda não é possível dispor do Balcão Único para criar filiais ou negócios que tendem a possuir cláusulas do tipo particulares em seu contrato social. Nesses casos, é preciso seguir os processos antigos, com base no REDESIM.
Quais são os órgãos envolvidos no Balcão Único?
Muitos órgãos que estão adentrando a esse novo modelo pretendem realizar a integração de mais processos para facilitar a vida de empreendedores que desejam abrir negócios de forma mais prática e otimizada. Com base na JUCESP, a versão nova do Balcão Único irá permitir assinaturas mais avançadas, e além de tudo, um cadastramento no e-Social, por exemplo.
Além disso, também podemos encontrar outros órgãos envolvidos, como é o caso da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a Secretaria Especial da Receita Federal do Ministério da Economia, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia, a Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria Geral da Presidência da República, o Sebrae Nacional e unidades do Rio de Janeiro e São Paulo, Junta Comercial do Estado de São Paulo, Ciência, e muitos outros.
Quais são as cidades que já aderiram ao Balcão Único?
Até o momento, esse tipo de sistema encontra-se disponível somente para os estados de São Paulo e Rio de Janeiro, porém, o objetivo é expandir esse serviço para alcançar todos os empreendedores do Brasil, em um futuro não muito longe.
A empresa irá precisar de uma contadora?
Todos os tipos de negócios, exceto empresas na modalidade MEI, serão obrigados a ter o apoio de uma contabilidade para ajudar a empresa nos processos relacionados, mesmo que existam negócios sem muito movimento.
A questão da abertura do Balcão Único poderá ser realizada de maneira totalmente online através do site gov.br, e de maneira gratuita. No entanto, devemos lembrar que, mesmo que a abertura possa ser realizada por qualquer pessoa que deseja empreender, é preciso informar os dados da contabilidade contratada que está inteiramente responsável pelos processos contábeis da empresa, desde o momento de abertura do CNPJ.
Isso porque o próprio sistema não dispensa o negócio de ter o apoio de uma contabilidade, desde os seus primeiros passos, e dessa forma, é recomendado que essa atividade seja orientada por um profissional especializado, a fim de certificar-se de que todos os dados sejam preenchidos da maneira correta.
Quais problemas uma empresa pode obter quando não possui uma contadora?
Além de o negócio estar descumprindo uma diretriz importante da lei — que obriga o empreendedor a ter o apoio de um contador em seus processos internos —, não ter uma contabilidade à disposição da marca pode oferecer inúmeros prejuízos.
Conforme dito acima, mesmo que um negócio não possua nenhum tipo de movimentação, ainda existem declarações que devem ser enviadas de forma regular à Previdência, Receita Federal, Prefeitura e Receita Estadual etc. Quando essas obrigações são entregues depois da data acordada, a empresa tende a possuir multas, e caso existam débitos advindos de tributos, haverá juros em cima desses valores também.
Conclusão
Conforme vimos, o crescente desenvolvimento da modernidade no mercado acaba influenciando positivamente a atuação dos futuros empresários no mercado, uma vez que agora podem desburocratizar alguns processos para abertura de firma.
Isso porque grande parte dos processos documentais pode ser realizada através da internet, e com a ajuda de uma contabilidade experiente nesse novo modelo, fica ainda mais fácil concluir todos os trâmites necessários para que a pessoa consiga efetivamente atuar no mercado de uma vez por todas, sem pendências.
Portanto, agora que você já tirou todas as suas dúvidas sobre o Balcão Único e como ele tende a facilitar ainda mais a vida de pessoas que desejam empreender no mercado, que tal ampliar o seu conhecimento sobre o assunto? Acesse agora mesmo o nosso blog e confira outros conteúdos exclusivos sobre o tema.
