O pagamento de INSS sobre pró-labore é uma obrigação essencial para sócios e administradores de empresas que desempenham funções ativas. Em 2025, algumas mudanças podem impactar diretamente esse recolhimento.
Quer evitar surpresas e garantir que sua empresa esteja em conformidade com as novas regras? Então, acompanhe este artigo e entenda tudo sobre o assunto!
O que é pró-labore e quais impostos incidem sobre ele?
O pró-labore é a remuneração dos sócios que atuam na administração da empresa. Diferente da distribuição de lucros, ele está sujeito a tributação. Os principais impostos incidentes são:
- INSS (Contribuição Previdenciária): obrigatória para garantir direitos previdenciários como aposentadoria e auxílio-doença.
- IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física): retido na fonte conforme a tabela progressiva da Receita Federal.
- Contribuição Patronal (20% para empresas fora do Simples Nacional): obrigatória para empresas optantes pelo Lucro Presumido ou Lucro Real.
Quem deve pagar INSS sobre pró-labore?
Os sócios-administradores e aqueles que desempenham funções técnicas devem recolher o INSS sobre pró-labore. Entretanto, sócios-investidores que apenas aportam capital estão isentos dessa obrigatoriedade.
Principais mudanças no pró-labore para 2025
Para 2025, algumas alterações estão previstas:
- Reajuste nas alíquotas do INSS conforme o aumento do salário mínimo.
- Ampliação do eSocial Simplificado, tornando a declaração do pró-labore mais integrada.
- Fiscalização mais rigorosa por parte da Receita Federal.
Tabela de INSS sobre pró-labore para 2025
Simples Nacional:
| Faixa Salarial (R$) | Alíquota (%) |
|---|---|
| Até R$ 1.518,00 | 7,5% |
| De R$ 1.518 a R$ 2.793,88 | 9% |
| De R$ 2.793,89 a R$ 4.190,83 | 12% |
| De R$ 4.190,84 a R$ 8.157,41 | 14% |
Lucro Presumido:
- Empresas devem pagar 20% de contribuição patronal sobre o pró-labore.
- Sócios devem recolher 11% sobre o valor bruto da remuneração.
Como evitar erros no recolhimento do INSS sobre pró-labore
- Acompanhe as alíquotas atualizadas: utilize calculadoras ou sistemas contábeis para calcular corretamente.
- Utilize o eSocial corretamente: erros no envio de informações podem gerar multas.
- Contrate um contador especializado: fundamental para garantir conformidade fiscal.
- Mantenha registros organizados: documente todas as retiradas de pró-labore.
- Diferencie pró-labore de distribuição de lucros: evitar essa confusão previne problemas fiscais.
O recolhimento do INSS sobre pró-labore é uma obrigação essencial para manter a empresa em conformidade e garantir benefícios previdenciários para os sócios. Com as mudanças previstas para 2025, é fundamental se preparar e contar com suporte contábil especializado.
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