Se você é cirurgião-dentista e está pensando em formalizar seu consultório, é muito provável que já tenha se perguntado: dentista pode ser MEI?
A resposta é direta: não. No entanto, isso não significa que você não possa abrir um CNPJ ou pagar menos impostos de forma legal.
Ao longo deste artigo, você vai entender por que dentistas não podem ser MEI, como funciona esse modelo, quais são os tipos de empresa permitidos para profissionais de odontologia e, principalmente, qual é a melhor estrutura para o seu consultório crescer com segurança.
O que é MEI e por que ele existe?
Antes de mais nada, é importante compreender o conceito de Microempreendedor Individual (MEI). Esse modelo foi criado pela Lei Complementar nº 128/2008 com o objetivo de formalizar trabalhadores autônomos e pequenos empreendedores que atuavam na informalidade.
De modo geral, o MEI permite que uma pessoa atue como empresa com:
-
Faturamento máximo de R$ 81 mil por ano (ou R$ 6.750 por mês);
-
Pagamento de impostos em valor fixo mensal, por meio da guia DAS;
-
Baixa burocracia para abertura e manutenção;
-
Acesso a benefícios previdenciários do INSS, como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade.
Justamente por isso, o MEI se tornou bastante popular. Entretanto, apesar das vantagens, nem todas as profissões podem optar por esse regime.
Dentista pode ser MEI?
Não. Dentistas não podem ser MEI.
Isso acontece porque o MEI é destinado apenas a atividades de natureza comum, ou seja, aquelas que não exigem formação superior específica nem registro em conselho profissional.
Como a odontologia é uma profissão regulamentada, que exige diploma e inscrição no Conselho Regional de Odontologia (CRO), ela não aparece na lista de atividades permitidas para o MEI, divulgada anualmente pelo Comitê Gestor do Simples Nacional.
Além dos dentistas, outras profissões regulamentadas também não podem ser MEI, como:
-
Médicos
-
Advogados
-
Contadores
-
Engenheiros
-
Arquitetos
-
Enfermeiros
-
Psicólogos
-
Jornalistas
-
Fisioterapeutas
-
Nutricionistas, entre outras
Portanto, atuar como MEI sendo dentista é irregular e pode gerar multas, cobrança retroativa de impostos e problemas com a Receita Federal.
Prós e contras do MEI: por que ele não atende o dentista?
Embora o MEI ofereça benefícios importantes, como carga tributária reduzida e simplicidade, ele apresenta limitações relevantes, especialmente para profissionais da saúde.
Entre os principais pontos negativos, destacam-se:
-
Limite de faturamento muito baixo;
-
Possibilidade de contratar apenas um funcionário;
-
Restrição de atividades permitidas;
-
Incompatibilidade com profissões regulamentadas.
Ou seja, mesmo que fosse permitido, o MEI dificilmente acompanharia o crescimento natural de um consultório odontológico.
Dentista como pessoa física ou pessoa jurídica: qual vale mais a pena?
Já que o dentista não pode ser MEI, surgem duas opções: atuar como pessoa física (PF) ou abrir um CNPJ como pessoa jurídica (PJ).
Na prática, atuar como Pessoa Jurídica costuma ser mais vantajoso, principalmente do ponto de vista tributário. Isso porque, como PF, o dentista pode pagar:
-
Imposto de Renda de até 27,5%;
-
INSS;
-
ISS.
Por outro lado, como PJ, a tributação depende do regime escolhido, como:
-
Simples Nacional, com alíquotas reduzidas e recolhimento unificado;
-
Lucro Presumido, com carga que pode chegar a cerca de 16,33% sobre o faturamento, variando conforme o município.
Assim, para quem busca pagar menos impostos e crescer de forma estruturada, o CNPJ costuma ser a melhor escolha.
Tipos de empresa que dentistas podem abrir
Agora que você já sabe que dentista não pode ser MEI, é hora de conhecer as alternativas legais e mais vantajosas.
Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)
A SLU é uma das opções mais indicadas para dentistas que empreendem sozinhos. Entre suas principais vantagens, estão:
-
Separação entre patrimônio pessoal e empresarial;
-
Proteção dos bens pessoais em caso de dívidas;
-
Ausência de capital social mínimo;
-
Estrutura moderna e segura.
Além disso, a SLU substituiu a antiga EIRELI, tornando o processo mais simples.
Sociedade Limitada (LTDA)
Já para quem deseja abrir o consultório com sócios, a LTDA é o modelo mais utilizado. Nesse formato:
-
Cada sócio possui participação proporcional ao capital investido;
-
O patrimônio pessoal também fica protegido;
-
Alterações societárias exigem atualização do contrato social.
Por outro lado, a Sociedade Simples, embora existente, costuma apresentar mais desvantagens e raramente é a melhor escolha para clínicas odontológicas.
Como abrir um consultório de odontologia passo a passo
Depois de definir o tipo de empresa, o próximo passo é estruturar corretamente a abertura do CNPJ. Para isso, é necessário:
-
Definir as atividades exercidas e escolher os CNAEs corretos;
-
Optar pelo regime tributário, geralmente o Simples Nacional;
-
Elaborar o contrato social;
-
Registrar a empresa na Junta Comercial;
-
Obter alvará da prefeitura e licenças obrigatórias;
-
Providenciar registros junto aos órgãos competentes, como o Corpo de Bombeiros.
Apesar de parecer complexo, com o suporte certo, todo esse processo se torna simples e rápido.
ME, EPP e crescimento do consultório
Na maioria dos casos, o consultório odontológico é enquadrado como Microempresa (ME), com faturamento de até R$ 360 mil por ano.
Caso o faturamento ultrapasse esse limite, a empresa passa a ser uma Empresa de Pequeno Porte (EPP), podendo faturar até R$ 4,8 milhões por ano, sem perder benefícios importantes do Simples Nacional.
Além disso, com o CNPJ ativo, o dentista pode:
-
Emitir notas fiscais;
-
Contratar funcionários;
-
Estruturar melhor o crescimento do negócio;
-
Ter acesso a linhas de crédito e parcerias.
Mesmo após entender todas as regras, é normal surgirem dúvidas. Afinal, o enquadramento correto impacta diretamente nos impostos pagos e na segurança do seu patrimônio.
Por isso, contar com uma contabilidade especializada em profissionais da saúde faz toda a diferença.
A ContaÁgil oferece uma contabilidade online completa, ajudando desde a abertura do CNPJ até a gestão contínua do seu consultório, com foco em economia, conformidade fiscal e tranquilidade para você focar no atendimento aos pacientes.
