Antes de mais nada, vale reforçar: saber como calcular imposto sobre nota fiscal corretamente é uma obrigação fiscal que impacta diretamente na saúde financeira da sua empresa. Ainda mais em um país com um sistema tributário tão complexo quanto o brasileiro, entender como funciona essa apuração pode evitar dores de cabeça com o fisco, além de otimizar sua gestão contábil e manter seu negócio em conformidade com a legislação.
Neste artigo, vamos explicar de forma clara e objetiva como funciona a tributação na emissão de notas fiscais, quais são os principais impostos incidentes e como calcular cada um deles conforme o regime tributário da sua empresa. Continue a leitura e descubra como simplificar esse processo!
O que é imposto sobre nota fiscal?
Primeiramente, o imposto sobre nota fiscal é o conjunto de tributos cobrados sobre a emissão de notas fiscais eletrônicas (NF-e), sejam elas de produtos ou serviços. Esse valor varia de acordo com três fatores principais:
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O regime tributário da empresa;
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A atividade econômica exercida;
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A localização do prestador e do tomador do serviço.
Ou seja, o simples ato de emitir uma nota fiscal pode envolver múltiplos tributos, com alíquotas diferentes e regras específicas e tudo isso deve ser considerado no momento do cálculo.
Quais impostos incidem sobre a nota fiscal?
Agora que você já sabe o que está em jogo, é hora de entender os principais tributos envolvidos. Eles podem ser federais, estaduais ou municipais, dependendo da atividade e do regime tributário. A seguir, explicamos os mais comuns:
ISS (Imposto Sobre Serviços)
Tributo municipal que incide sobre a prestação de serviços. Sua alíquota varia entre 2% e 5%, conforme a legislação do município e a atividade exercida.
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
Tributo estadual cobrado sobre a venda de produtos e alguns tipos de serviços. A alíquota do ICMS varia bastante, geralmente entre 4% e 23%, dependendo do estado e da operação.
PIS e COFINS
São contribuições federais que incidem sobre o faturamento da empresa.
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PIS: 0,65% no Lucro Presumido e 1,65% no Lucro Real.
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COFINS: 3% no Lucro Presumido e 7,6% no Lucro Real.
No Simples Nacional, ambas já estão incluídas no DAS.
IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica)
Tributo federal que incide sobre o lucro da empresa.
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No Lucro Presumido, a alíquota base é de 15%, com adicional de 10% sobre o que exceder R$ 20 mil/mês.
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No Lucro Real, segue a mesma lógica, mas com base no lucro líquido apurado.
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No Simples Nacional, é recolhido no DAS.
CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)
Com alíquota de 9% no Lucro Real e Presumido, a CSLL também é um tributo federal e destina-se à seguridade social.
IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
Aplica-se a produtos que sofreram qualquer processo de industrialização. A alíquota varia conforme o tipo de produto e nem sempre é obrigatória.
Como calcular imposto sobre nota fiscal?
Em primeiro lugar, você precisa saber qual é o regime tributário da sua empresa: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. Cada regime tem regras e alíquotas diferentes, o que influencia diretamente no cálculo final.
Fórmula básica para calcular impostos na NF-e:
Valor da nota fiscal = Valor líquido / (1 – Alíquota total)
Agora veja como funciona, na prática:
Exemplo 1: empresa no Lucro Presumido
Imagine que sua empresa deseja receber R$ 100,00 líquidos. A alíquota somada dos principais tributos (PIS, COFINS, ISS, IRPJ e CSLL) pode chegar a 29,65%. A conta fica assim:
Valor da nota = R$ 100,00 / (1 – 0,2965)
Valor da nota = R$ 100,00 / 0,7035 = R$ 142,14
Ou seja, para receber R$ 100 líquidos, você precisa emitir uma nota de R$ 142,14.
Exemplo 2: empresa no Simples Nacional
No Simples, as alíquotas variam conforme a faixa de faturamento. Vamos considerar a menor faixa, com alíquota de 15,5%:
Valor da nota = R$ 100,00 / (1 – 0,155) = R$ 118,34
Logo, para manter R$ 100 líquidos, a nota fiscal deve ser de R$ 118,34.
Por que calcular corretamente é tão importante?
Definitivamente, errar no cálculo dos tributos pode custar caro. Multas, juros, penalidades e até sanções legais são consequências comuns para empresas que não estão em dia com suas obrigações fiscais.
Além disso, um cálculo incorreto pode reduzir sua margem de lucro ou encarecer seus serviços de forma desnecessária, comprometendo a competitividade do seu negócio.
Como simplificar essa tarefa?
Ainda mais em tempos de transformação digital, contar com o suporte de uma contabilidade online especializada, como a ContaÁgil, é essencial. Isso garante:
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Cálculo preciso dos tributos em todas as notas;
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Redução de riscos fiscais e financeiros;
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Mais tempo para focar no crescimento do seu negócio.
Em suma, saber como calcular imposto sobre nota fiscal não é apenas uma questão contábil, é uma estratégia de sobrevivência e crescimento empresarial. Cada regime tributário tem suas peculiaridades, e qualquer erro nesse processo pode gerar consequências indesejadas.
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