Após anos de estudos, que envolvem a graduação em medicina, residência e especialização, fica a pergunta: qual o melhor regime trabalhista para medico, CLT, PJ ou Autônomo?
Dessa forma, é de suma importância que os médicos conheçam os três regimes, saibam as diferenças entre eles e assim possam escolher a melhor opção, de acordo com a sua realidade e objetivos profissionais.
Por isso, continue a leitura e conheça cada um deles: pontos positivos e negativos e muito mais!
Regime trabalhista para médico, CLT, PJ ou Autônomo?
Se você é médico e não sabe qual melhor regime trabalhista, você precisa conhecer os três modelos em detalhes para que saiba qual melhor se encaixa nas suas necessidades. E ainda, saber quando contar com uma contabilidade e para que esse serviço é necessário.
A seguir, conheça as opções de regime para médico: CLT PJ ou Autônomo!
CLT – empregado pelo regime de Consolidação das Leis do Trabalho
Um médico contratado em regime CLT nada mais é do que um empregado com carteira de trabalho assinada. De acordo com a lei brasileira, o trabalhador neste regime é aquele que presta serviços não eventuais, mediante um salário fixo e sob a dependência da empresa contratante. Esse regime para médicos traz uma série de obrigações e também de direitos ao médico contratado.
A partir deste regime, há algumas características fundamentais para o pleno entendimento de como funciona. Entenda mais a seguir.
CPF – Pessoa Física
Um empregado em regime CLT é contratado como pessoa física, ou seja, é necessário apresentar apenas o CPF para a contratação. Neste caso, é uma escolha vantajosa para os médicos que não pretendem empreender e preferem a segurança de horários e salário fixo. Além da segurança que vem com a dependência de uma empresa, afinal, não há o risco de falência, por exemplo.
Horários fixos
O regime CLT é uma boa opção para os profissionais que desejam um trabalho sem eventualidades, ou seja, com horários fixos determinados no contrato de trabalho. Isso significa que as partes deverão acordar, por meio do contrato, quais serão os horários de trabalho. É uma segurança para quem gosta de rotina.
Dependência
De acordo com a lei brasileira, o empregado em regime CLT tem dependência com a empresa, isso significa que deve subordinação a ela. É a empresa que determina horários, período de férias, faltas ou abonos, entre outras situações. Ou seja, o empregado deve ter um perfil adequado para prestar contas sobre suas atividades e estar disposto a entrar em acordo com o empregador.
Pessoa Jurídica – PJ
O CNPJ é outra opção aos médicos, especialmente para aqueles que desejam empreender e possuem perfil inovador. De acordo com a legislação brasileira, esse regime se constitui pela iniciativa privada e tem como objetivo a realização de atividades tanto coletivas, como individuais.
Depois da reforma trabalhista aprovada em 2017, houve uma modificação que passou a permitir a contratação de empregados terceirizados, o que permite que as empresas contratem funcionários em regime PJ. Portanto, ter um CNPJ nem sempre significa que o médico vai abrir uma clínica ou hospital, por exemplo. É possível, por exemplo, ser contratado por uma empresa para prestar seus serviços dessa forma.
Muitas empresas, inclusive, preferem contratar funcionários no regime PJ para que assim não precisem arcar com as despesas que exige o sistema CLT. Portanto, entre escolher um ou outro regime, cabe sempre que o médico analise as opções e escolha qual é mais vantajosa, incluindo os direitos trabalhistas mais escassos na contratação PJ.
A seguir, conheça as vantagens e desvantagens dessa modalidade de contratação, além de entender mais detalhes.
Vantagens em ser um médico PJ
Juridicamente, um médico PJ não é subordinado à empresa, como no regime CLT. Assim, para os médicos que possuem uma rotina que pede flexibilidade de horários, é uma vantagem, pois não há um contrato que determina a prestação de serviços sem eventualidade. Assim, se o perfil do profissional é o de viajar constantemente para estudar e se especializar, pode ser uma boa opção.
Outra vantagem é o pagamento de impostos. Em comparação com pessoas físicas, pessoas jurídicas possuem a possibilidade de pagar alíquotas menores no Imposto de Renda. Pode ser uma vantagem para quem está começando sua carreira.
Por fim, apesar de não ter os mesmos direitos dos profissionais CLT, o CNPJ tem direito à aposentadoria e outros benefícios do INSS. Para isso, é preciso que o profissional realize mensalmente o pagamento da contribuição, na categoria de contribuinte individual.
E quais as desvantagens?
Os principais desafios de um médico PJ envolvem organização, especialmente em relação ao financeiro. Isso porque, não sendo dependente de uma empresa, os riscos da atividade econômica ficam por conta do profissional. Também é obrigação do PJ a organização para o recolhimento tributário.
A organização quanto aos horários também é um fator importante, já que um médico PJ pode prestar serviço para diversas empresas. Portanto, é recomendável possuir um perfil organizado em questão de tempo e finanças.
Médico autônomo
Por fim, também há a possibilidade de atuação como autônomo. De acordo com a lei, este trabalhador é caracterizado por aquele que exerce por conta própria a sua atividade profissional. Este trabalhador é remunerado pelo Recibo de Pagamento Autônomo (RPA), uma espécie de salário.
Abaixo, veja vantagens e desvantagens do trabalho autônomo:
Vantagens do médico autônomo
Há tanto a possibilidade de atuar com vínculo empregatício, como prestar serviços eventuais para clínicas e hospitais. Essa característica traz mais liberdade e flexibilidade na rotina dos profissionais. Portanto, há a liberdade de fazer seus horários, além de poder encerrar seus serviços em uma determinada empresa quando desejar.
Diferente do regime CLT, não há subordinação alguma à empresa. Esse detalhe é uma vantagem interessante aos profissionais que desejam ter mais liberdade para se dedicar a outros objetivos, como por exemplo, quem ainda está em fase de especialização.
Quais as desvantagens?
Contudo, a liberdade tem o seu preço. Médicos autônomos são responsáveis pelo recolhimento de seus tributos (ISS, INSS, IRPF, entre outros). Diferente dos médicos CNPJ, em que há uma contribuição mensal que é direcionada para o INSS, no caso dos médicos autônomos é preciso fazer por conta. Ou seja, essa categoria exige ainda mais organização para manter a contabilidade em dia.
Qual o melhor regime para médicos?
Conforme pudemos entender cada um dos regimes tributários, um médico CLT, PJ ou Autônomo possui diversas vantagens e características positivas. Desta forma, é difícil apontar qual o melhor para se escolher, portanto, você deve observar o momento da vida no qual se encontra, quais são seus objetivos principais e também em qual regime seu perfil mais se adequa.
Esperamos que o texto tenha esclarecido as diferenças entre os regimes. Para os profissionais CNPJ e autônomos, é muito importante manter a contabilidade em dia. Saiba mais como escolher o melhor escritório de contabilidade para você!
