Afinal, o que é capital social e por que importa para a gestão estratégica?

Todo empreendedor, em algum momento de sua carreira, se deparará com a necessidade de entender o que é capital social. Isso pode ocorrer durante os trâmites de abertura do seu negócio ou à medida que ele crescer.

Dada a importância do tema, ainda que você confie as finanças da empresa aos seus contadores, é fundamental estar ciente do real valor financeiro do seu negócio.

Pensando nisso, apresentamos, ao longo deste artigo, no que consiste o capital social, como ele pode ser definido e qual a sua relevância, desde um ponto de vista estratégico. Boa leitura!

O que é capital social?

Trata-se do valor que os acionistas ou sócios determinam para a empresa no momento de sua abertura, ou seja, a quantia investida e indispensável para começar as atividades de um novo negócio, considerando o período no qual ele não gerará lucro o bastante para se sustentar.

Onde ele se localiza no balanço patrimonial?

O capital social se localiza no “patrimônio líquido” (que registra as diferenças entre os valores dos passivos e dos ativos) que é constituído, também, pelos prejuízos acumulados, ações em tesouraria, reservas de lucros, ajustes de avaliação patrimonial e reservas de capital.

Como definir o capital social da sua empresa?

Após compreender o conceito, é chegado o momento de definir o valor do capital social de sua empresa (uma tarefa nada fácil). Caso você ainda não tenha clareza a respeito desse número, é recomendável iniciar com o valor que efetivamente esteja sendo aplicado no início da operação (desde que a empresa esteja sendo aberta como Sociedade Limitada ou Empresário Individual).

Se for necessário, você poderá trocar esse valor depois. Desse modo, é mais simples e fácil. Afinal, não é razoável perder todo esse tempo na abertura da sua empresa, principalmente, quando os clientes já estão à sua porta e desejam que você emita notas fiscais o mais rápido possível.

Qual é a importância para a gestão estratégica?

Independentemente do porte ou segmento de atuação, a empresa deve estar preparada para gastos posteriores, como o pagamento de colaboradores, impostos e taxas, custos de manutenção etc.

Qual é a relação entre capital social e limitação de responsabilidade?

No caso de a empresa acumular credores e dívidas, o limite da responsabilidade de seus sócios (além da sua própria) será determinado pelo montante total do capital não integralizado e subscrito, respeitando-se a proporcionalidade de suas cotas.

EIRELI

Na modalidade EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), que precisa de um capital social mínimo de 100 salários mínimos, o único dono (ou titular) possui uma responsabilidade limitada em relação às obrigações de sua empresa.

Isso significa, em termos práticos, que o indivíduo que deseja abrir o seu negócio por meio da EIRELI não pode ter o patrimônio pessoal afetado por eventuais dívidas de sua empresa.

Essa condição permanece válida enquanto o responsável legal não cometer nenhuma forma de ilegalidade, tais como lavagens de dinheiro e fraude em licitações. Dessa forma, a empresa em si passa a ser a única responsável pelo cumprimento de seus próprios direitos e deveres.

Trata-se, em suma, de uma modalidade especialmente interessante para as pequenas empresas, uma vez que abrange modelos mais simplificados de negócios.

É possível alterar o capital social após a abertura da empresa?

Conforme mencionado, é perfeitamente possível fazer essa alteração, embora seja mais difícil reduzir do que aumentar. Com efeito, se você deseja reduzir o capital social da sua empresa, ela não poderá acumular dívidas e será necessário publicar o fato em um jornal. Caso ninguém se manifeste dentro de 90 dias, a redução pode ser efetivada.

O aumento do capital social, por sua vez, implica em custos com o contador e o pagamento de taxas à Junta Comercial.

Agora, que você está bem informado a respeito do que é capital social, acreditamos que será mais fácil definir esse valor do modo mais preciso e conveniente para as necessidades da sua empresa.

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